Projeto de Lei Complementar nº 505 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
505
Data de Apresentação
20/01/2021
Número do Protocolo
3607
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2491/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
RELATOR DA CLJRF - ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”
RELATOR DA COF - DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”
RELATORA DA CESA - IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”
RELATOR DA COF - DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”
RELATORA DA CESA - IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”
Norma Jurídica Relacionada