Projeto de Lei Complementar nº 506 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
506
Data de Apresentação
20/01/2021
Número do Protocolo
3608
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2492/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS.
Indexação
Observação
NÃO HOUVE PARECER DAS COMISSÕES E O PROJETO DE LEI FOI ARQUIVADO, POIS O MESMO FOI ENGLOBADO NO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 002/2021, O QUAL ALTEROU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 505/2021.