Projeto de Lei Ordinária nº 3015 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3015
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
3644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2528/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3015/21
Crédito Adicional Especial
Contratação por tempo determinado
Advogado substituto
Licença saúde
Cancelamento de dotação
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Plano Plurianual – PPA
Lei Municipal nº 2332/2017
Lei Municipal nº 2639/2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Municipal nº 2600/2020
Lei Municipal nº 2638/2020
Artigo 43 §1º inciso III – Lei Federal 4.320/1964
Execução orçamentária
Suplementação por decreto
Metas e prioridades
Crédito Adicional Especial
Contratação por tempo determinado
Advogado substituto
Licença saúde
Cancelamento de dotação
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Plano Plurianual – PPA
Lei Municipal nº 2332/2017
Lei Municipal nº 2639/2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Municipal nº 2600/2020
Lei Municipal nº 2638/2020
Artigo 43 §1º inciso III – Lei Federal 4.320/1964
Execução orçamentária
Suplementação por decreto
Metas e prioridades
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Keila Batista Zebobia
Relator da COF - Keila Batista Zebobia
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