Projeto de Lei Ordinária nº 3020 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3020
Data de Apresentação
15/02/2021
Número do Protocolo
3668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2552/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3020/2021
Ratificação de alterações
Protocolo de Intenções
Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR)
Segundo Termo de Aditamento
Sétima Alteração do Estatuto/Contrato
Lei Municipal nº 2330/2017
Lei Federal nº 11.107/2005
Decreto Federal nº 6.017/2007
Artigo 12 da Lei Federal nº 11.107/2005
Princípio da cooperação interfederativa
Constituição Federal Art. 241
Ratificação de alterações
Protocolo de Intenções
Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR)
Segundo Termo de Aditamento
Sétima Alteração do Estatuto/Contrato
Lei Municipal nº 2330/2017
Lei Federal nº 11.107/2005
Decreto Federal nº 6.017/2007
Artigo 12 da Lei Federal nº 11.107/2005
Princípio da cooperação interfederativa
Constituição Federal Art. 241
Observação
Relatora da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COF - Keila Batista Zegobia
Relatora da COSP - Ireni Moura Farias
Relatora da COF - Keila Batista Zegobia
Relatora da COSP - Ireni Moura Farias
Norma Jurídica Relacionada