Projeto de Lei Ordinária nº 3069 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3069
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
3973
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2855/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3069/2021
atendimento prioritário
pessoas com doenças raras
pessoas com mobilidade reduzida
Decreto Federal nº 5.296/2004
Lei Federal nº 10.048/2000
educação sobre doenças raras e genéticas
combate ao preconceito
cidadania e inclusão social
estudos e análises sobre doenças raras
divulgação de informações em saúde e educação
articulação de serviços públicos
integração de órgãos e entidades
orientação de familiares
controle social das ações
Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras (28 de fevereiro)
Semana Municipal de Atenção às Doenças Raras
conscientização e reflexão
capacitação de profissionais de saúde
diagnóstico e tratamento de doenças raras
atendimento prioritário
pessoas com doenças raras
pessoas com mobilidade reduzida
Decreto Federal nº 5.296/2004
Lei Federal nº 10.048/2000
educação sobre doenças raras e genéticas
combate ao preconceito
cidadania e inclusão social
estudos e análises sobre doenças raras
divulgação de informações em saúde e educação
articulação de serviços públicos
integração de órgãos e entidades
orientação de familiares
controle social das ações
Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras (28 de fevereiro)
Semana Municipal de Atenção às Doenças Raras
conscientização e reflexão
capacitação de profissionais de saúde
diagnóstico e tratamento de doenças raras
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COPS - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COPS - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"