Projeto de Lei Ordinária nº 3070 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3070
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
3974
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2856/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no Município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3070/2021
Food Truck
comércio de alimentos e bebidas
veículo automotor adaptado
alvará de licença
venda direta ao consumidor
vias e áreas públicas
legislação específica vendedores ambulantes
Vigilância Sanitária
Código de Posturas
produtos alimentícios industrializados
produtos perecíveis e não perecíveis
equipamentos de conservação de alimentos
armazenamento e manipulação de alimentos
resíduos sólidos e líquidos
descarte proibido na rede pluvial
normas de trânsito e segurança
distância mínima 150 metros
escolas
rodoviárias
prontos-socorros
hospitais
delegacias de polícia
legislação urbanística
regulamentação pelo Poder Executivo
empreendedorismo local
formalização do comércio de rua
uso democrático do espaço público
Food Truck
comércio de alimentos e bebidas
veículo automotor adaptado
alvará de licença
venda direta ao consumidor
vias e áreas públicas
legislação específica vendedores ambulantes
Vigilância Sanitária
Código de Posturas
produtos alimentícios industrializados
produtos perecíveis e não perecíveis
equipamentos de conservação de alimentos
armazenamento e manipulação de alimentos
resíduos sólidos e líquidos
descarte proibido na rede pluvial
normas de trânsito e segurança
distância mínima 150 metros
escolas
rodoviárias
prontos-socorros
hospitais
delegacias de polícia
legislação urbanística
regulamentação pelo Poder Executivo
empreendedorismo local
formalização do comércio de rua
uso democrático do espaço público
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Norma Jurídica Relacionada