Projeto de Lei Ordinária nº 3072 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3072
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
3976
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2858/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência no município.
Indexação
Projeto de Lei nº 3072/2021
vacinação domiciliar
idosos com dificuldades de locomoção
pessoas com deficiência motora
Secretaria Municipal de Saúde
profissional da saúde designado
Unidade Básica de Saúde (UBS)
cadastro prévio
solicitação com antecedência mínima de 1 semana
documento de identificação
comprovante de residência
carteira do SUS
Organização Mundial da Saúde (OMS)
idade igual ou superior a 60 anos
Estatuto do Idoso
Estatuto da Pessoa com Deficiência
atendimento preferencial no SUS
vacinação domiciliar
idosos com dificuldades de locomoção
pessoas com deficiência motora
Secretaria Municipal de Saúde
profissional da saúde designado
Unidade Básica de Saúde (UBS)
cadastro prévio
solicitação com antecedência mínima de 1 semana
documento de identificação
comprovante de residência
carteira do SUS
Organização Mundial da Saúde (OMS)
idade igual ou superior a 60 anos
Estatuto do Idoso
Estatuto da Pessoa com Deficiência
atendimento preferencial no SUS
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"