Projeto de Lei Ordinária nº 3077 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3077
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
3981
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2863/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o IPTU verde no município de Sarandi.
Indexação
Projeto de Lei nº 3077/2021
IPTU Verde
benefício tributário ambiental
redução do Imposto Predial e Territorial Urbano
proprietários de imóveis residenciais e não residenciais
sistema de captação da água da chuva
sistema de reúso de água
aquecimento hidráulico solar
materiais sustentáveis
telhado verde
aproveitamento energético solar
separação e reciclagem de resíduos sólidos
coleta seletiva
áreas verdes permeáveis
recarga do lençol freático
energia eólica
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Fazenda
parecer conclusivo
fiscalização ambiental
renovação anual do benefício
revogação do benefício
percentual máximo 30% IPTU
IPTU Verde
benefício tributário ambiental
redução do Imposto Predial e Territorial Urbano
proprietários de imóveis residenciais e não residenciais
sistema de captação da água da chuva
sistema de reúso de água
aquecimento hidráulico solar
materiais sustentáveis
telhado verde
aproveitamento energético solar
separação e reciclagem de resíduos sólidos
coleta seletiva
áreas verdes permeáveis
recarga do lençol freático
energia eólica
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Fazenda
parecer conclusivo
fiscalização ambiental
renovação anual do benefício
revogação do benefício
percentual máximo 30% IPTU
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COSP - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Relatora da CESA - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COSP - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Relatora da CESA - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"