Projeto de Lei Ordinária nº 3082 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3082
Data de Apresentação
08/07/2021
Número do Protocolo
3990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2972/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Política Municipal para a População de Moradores em situação de Rua e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3082/2021
Política Municipal para População em Situação de Rua
moradores em situação de rua
pobreza extrema
vínculos familiares interrompidos
moradia convencional inexistente
logradouros públicos
áreas degradadas
unidades de acolhimento
risco social e urbano
direitos humanos
cidadania
equidade no acesso a serviços
convivência familiar e comunitária
erradicação de estigmas e preconceitos
participação social
mediação de conflitos
políticas públicas integradas intersetoriais
renda básica de cidadania
responsabilização funcional
assistência social
saúde
segurança alimentar
educação
habitação
segurança
cultura
esporte
lazer
trabalho e renda
proteção social
violência contra moradores de rua
canais de denúncia
contagem oficial da população de rua
equipamentos híbridos
idosos
pessoas com deficiência
transtornos mentais severos
doenças transmissíveis
gestantes e lactantes
mulheres em situação de violência
orientação sexual e identidade de gênero
imigrantes
Política Municipal para População em Situação de Rua
moradores em situação de rua
pobreza extrema
vínculos familiares interrompidos
moradia convencional inexistente
logradouros públicos
áreas degradadas
unidades de acolhimento
risco social e urbano
direitos humanos
cidadania
equidade no acesso a serviços
convivência familiar e comunitária
erradicação de estigmas e preconceitos
participação social
mediação de conflitos
políticas públicas integradas intersetoriais
renda básica de cidadania
responsabilização funcional
assistência social
saúde
segurança alimentar
educação
habitação
segurança
cultura
esporte
lazer
trabalho e renda
proteção social
violência contra moradores de rua
canais de denúncia
contagem oficial da população de rua
equipamentos híbridos
idosos
pessoas com deficiência
transtornos mentais severos
doenças transmissíveis
gestantes e lactantes
mulheres em situação de violência
orientação sexual e identidade de gênero
imigrantes
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"