Projeto de Lei Ordinária nº 3085 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3085
Data de Apresentação
08/07/2021
Número do Protocolo
3993
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2975/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino do município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3085/2021
segurança de profissionais do ensino
prevenção contra violência escolar
proteção de educadores
combate à violência física e moral
profissionais de ensino
docentes
suporte pedagógico
dirigentes escolares
administradores de instituições de ensino
planejamento inspeção supervisão orientação educacional
coordenação pedagógica
violência contra profissionais de ensino
dano moral
dano patrimonial
lesão corporal leve grave gravíssima
morte
normas de segurança escolar
comunidade escolar
decisões disciplinares
seminários palestras debates sobre violência escolar
Polícia Militar
boletim de ocorrência
atendimento de saúde
Conselho Tutelar
Ministério Público
afastamento do agressor
direito de mudança de turno ou local de trabalho
remuneração assegurada
registro de agressões verbais psicológicas virtuais físicas
estatísticas de violência escolar
Secretaria Municipal de Educação
segurança de profissionais do ensino
prevenção contra violência escolar
proteção de educadores
combate à violência física e moral
profissionais de ensino
docentes
suporte pedagógico
dirigentes escolares
administradores de instituições de ensino
planejamento inspeção supervisão orientação educacional
coordenação pedagógica
violência contra profissionais de ensino
dano moral
dano patrimonial
lesão corporal leve grave gravíssima
morte
normas de segurança escolar
comunidade escolar
decisões disciplinares
seminários palestras debates sobre violência escolar
Polícia Militar
boletim de ocorrência
atendimento de saúde
Conselho Tutelar
Ministério Público
afastamento do agressor
direito de mudança de turno ou local de trabalho
remuneração assegurada
registro de agressões verbais psicológicas virtuais físicas
estatísticas de violência escolar
Secretaria Municipal de Educação
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"