Projeto de Lei Ordinária nº 3118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3118
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
4029
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3011/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3118/2021
Transposição orçamentária e financeira
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Construção e reformas da Câmara Municipal
Aquisição de veículos e mobiliário do Legislativo
Manutenção das atividades legislativas
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 2332/2017, alterada pela Lei nº 2639/2020)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 (Lei nº 2600/2020, alterada pela Lei nº 2638/2020)
Transposição orçamentária e financeira
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Construção e reformas da Câmara Municipal
Aquisição de veículos e mobiliário do Legislativo
Manutenção das atividades legislativas
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 2332/2017, alterada pela Lei nº 2639/2020)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 (Lei nº 2600/2020, alterada pela Lei nº 2638/2020)
Observação
Relator da CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Relator da CESA - Fábio de Souza Silveira "Balako"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Relator da CESA - Fábio de Souza Silveira "Balako"
Norma Jurídica Relacionada