Projeto de Lei Ordinária nº 3127 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3127
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
4108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3090/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação a Quadra Poliesportiva, situada na Rua Marechal Deodoro do Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3127/2021
Denominação de espaço público
Quadra Poliesportiva
Rua Marechal Deodoro
Jardim Independência – 3ª parte
Área de 1.500 m² (quadra 222, lotes 15 a 24)
Quadra Poliesportiva Benoni Cavalcanti
Lei nº 667/1997 (referência normativa)
Denominação de espaço público
Quadra Poliesportiva
Rua Marechal Deodoro
Jardim Independência – 3ª parte
Área de 1.500 m² (quadra 222, lotes 15 a 24)
Quadra Poliesportiva Benoni Cavalcanti
Lei nº 667/1997 (referência normativa)
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COSP - Fábio de Souza Silveira "Balako"
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COSP - Fábio de Souza Silveira "Balako"
Norma Jurídica Relacionada