Projeto de Lei Ordinária nº 3131 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3131
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
4112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3094/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.683/2021, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3131/2021
Revogação de lei municipal
Lei nº 2683/2021
Lei nº 2416/2018 (retomada da vigência)
Loteamento Ecovalley
Rua 9327
Revogação de lei municipal
Lei nº 2683/2021
Lei nº 2416/2018 (retomada da vigência)
Loteamento Ecovalley
Rua 9327
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COSP - Fábio de Souza Silveira "Balako"
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COSP - Fábio de Souza Silveira "Balako"
Norma Jurídica Relacionada