Projeto de Lei Ordinária nº 3136 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3136
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
4117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3136/2021
Orçamento Geral do Município
Exercício financeiro de 2022
Receita e Despesa
Administração Pública Municipal Direta e Indireta
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Orçamento Fiscal
Orçamento de Seguridade Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais – RPPS
Plano Plurianual – PPA (Lei Municipal nº 2332/2017 e nº 2639/2020)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Municipal nº 2600/2020, nº 2638/2020, nº 2704/2021)
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 213/2009
Audiência Pública
Receitas Correntes e de Capital
Despesas Correntes e de Capital
Reserva de Contingência
Crédito adicional suplementar (até 25%)
Orçamento Geral do Município
Exercício financeiro de 2022
Receita e Despesa
Administração Pública Municipal Direta e Indireta
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Orçamento Fiscal
Orçamento de Seguridade Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais – RPPS
Plano Plurianual – PPA (Lei Municipal nº 2332/2017 e nº 2639/2020)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Municipal nº 2600/2020, nº 2638/2020, nº 2704/2021)
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 213/2009
Audiência Pública
Receitas Correntes e de Capital
Despesas Correntes e de Capital
Reserva de Contingência
Crédito adicional suplementar (até 25%)
Observação
Relatora da COF - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Norma Jurídica Relacionada