Projeto de Lei Ordinária nº 3150 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3150
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
4154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3136/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.150/2021
Feriado Municipal
Aniversário do Município
Transferência de feriado
14 de outubro
18 de outubro (excepcionalmente 2021)
Comércio
Indústria
Instituições Financeiras
Órgãos Públicos
Prestadores de Serviços
Feriado Municipal
Aniversário do Município
Transferência de feriado
14 de outubro
18 de outubro (excepcionalmente 2021)
Comércio
Indústria
Instituições Financeiras
Órgãos Públicos
Prestadores de Serviços
Observação
Relator da CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
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