Projeto de Lei Ordinária nº 3159 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3159
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
4237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3159/2021
Pipódromo
Prática de pipa esportiva
Linha esportiva de competição (LEC)
Associação Brasileira de Pipas (ABP)
Associação Brasileira de Pipas de Sarandi (ABPS)
Competição e festivais de pipas
Idade mínima para prática (14 anos)
Posse, armazenamento e transporte de linha esportiva
Especificações técnicas da linha (algodão, espessura 0,5 mm)
Proibição de cerol, nylon, fibras metálicas, materiais sintéticos
Revogação parcial da Lei nº 2408/2018
Pipódromo
Prática de pipa esportiva
Linha esportiva de competição (LEC)
Associação Brasileira de Pipas (ABP)
Associação Brasileira de Pipas de Sarandi (ABPS)
Competição e festivais de pipas
Idade mínima para prática (14 anos)
Posse, armazenamento e transporte de linha esportiva
Especificações técnicas da linha (algodão, espessura 0,5 mm)
Proibição de cerol, nylon, fibras metálicas, materiais sintéticos
Revogação parcial da Lei nº 2408/2018
Observação
Relator CLJRF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"