Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DA AVENIDA GIRO WATANABE. HOJE OS MORADORES DO LOCAL (AVENIDA GIRO WATANABE E RUA JOSÉ LUIZ PEREIRA JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA) ESTÃO TENDO MUITOS PROBLEMAS COM O MATAGAL E COM O LIXO DESCARTADO NESTE LOCAL CITADO. ESTE PROBLEMA PODE GERAR RISCOS A SAÚDE DOS MORADORES DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CITADO, DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. TAL SITUAÇÃO TAMBÉM PODE AGRAVAR O PROBLEMA NO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO NA PRESTAÇÃO DO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM). VISTO QUE, EXISTE A REIVINDICAÇÃO DE ALGUNS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCARAM ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UBS) E NÃO RECEBERAM A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTE EXAME CITADO. ESTE FATO, IMPEDE OS PACIENTES DE PROGREDIR EM TRATAMENTO NOS DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A SITUAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 092/2021.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DENOMINADOS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS OS PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO CORRENTE ANO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL SOLICITAR JUNTO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE VERDE – TCCV, QUE DISPONIBILIZE MAIS HORÁRIOS NAS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE NO PERÍODO DA MANHÃ?

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura de Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil.

Altera o art. 3º da Lei 2.367/2017.