Projeto de Lei Ordinária nº 3177 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3177
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
4262
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do PRESERV e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3177/21
Orçamento Anual
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV
Lei Federal nº 4.320/1964 – art. 43, §1º, III
Equipamentos e material permanente
Construção do prédio próprio do PRESERV
Sentenças judiciais
Reserva de contingência
Plano Plurianual – PPA (Lei Municipal nº 2332/2017, alterada pela Lei nº 2639/2020)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Municipal nº 2600/2020, alterada pela Lei nº 2638/2020)
Orçamento Anual
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV
Lei Federal nº 4.320/1964 – art. 43, §1º, III
Equipamentos e material permanente
Construção do prédio próprio do PRESERV
Sentenças judiciais
Reserva de contingência
Plano Plurianual – PPA (Lei Municipal nº 2332/2017, alterada pela Lei nº 2639/2020)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Municipal nº 2600/2020, alterada pela Lei nº 2638/2020)
Observação
Relator da CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Relatora da CESA - ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Relatora da CESA - ireni Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada