Projeto de Lei Ordinária nº 3181 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3181
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Indexação
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Funções gratificadas
Servidor efetivo
Diretoria-Geral da Autarquia
Pregoeiro presencial e eletrônico – GFE-01
Equipe de apoio – GFE-02
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – GFE-03
Secretário e membros da Comissão Permanente de Licitação – GFE-04
Comunicação institucional – GFE-05
Assistente da Diretoria-Geral – GFE-06
Responsável pelo cartão ponto – GFE-07
Gestor do arquivo e protocolo geral – GFE-08
Gestor do SIM-AM TCE – GFE-09
Assistente do SIM-AM TCE (patrimônio, frotas, empenhos) – GFE-10
Assistente do SIM-AM TCE (obras) – GFE-11
Assistente do SIM-AM TCE (licitações e contratos) – GFE-12
Assistente do SIM-AM TCE (tesouraria) – GFE-13
Gestor do SIAP – GFE-14
Comissão de avaliação de desempenho – GFE-15
Comissão de recebimento – GFE-16
Comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis – GFE-17
Gestor de contratos – GFE-18
Funções gratificadas
Servidor efetivo
Diretoria-Geral da Autarquia
Pregoeiro presencial e eletrônico – GFE-01
Equipe de apoio – GFE-02
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – GFE-03
Secretário e membros da Comissão Permanente de Licitação – GFE-04
Comunicação institucional – GFE-05
Assistente da Diretoria-Geral – GFE-06
Responsável pelo cartão ponto – GFE-07
Gestor do arquivo e protocolo geral – GFE-08
Gestor do SIM-AM TCE – GFE-09
Assistente do SIM-AM TCE (patrimônio, frotas, empenhos) – GFE-10
Assistente do SIM-AM TCE (obras) – GFE-11
Assistente do SIM-AM TCE (licitações e contratos) – GFE-12
Assistente do SIM-AM TCE (tesouraria) – GFE-13
Gestor do SIAP – GFE-14
Comissão de avaliação de desempenho – GFE-15
Comissão de recebimento – GFE-16
Comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis – GFE-17
Gestor de contratos – GFE-18
Observação
Relator da CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator COF - Dionizio Aparecido Viaro "Dioxar"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF - Dionizio Aparecido Viaro "Dioxar"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada