Projeto de Lei Ordinária nº 3182 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3182
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Indexação
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Funções de confiança
Servidor efetivo
Diretor-Geral da Autarquia
Chefias de divisão
Sistema de redes e ramais de água
Manutenção predial
Controle e combate a perdas de água
Redes e sistema coletor de esgoto sanitário
Chefia contábil e financeira
Tecnologia da informação (TI)
Recursos humanos
Controle patrimonial, serviços gerais e frota
Almoxarifado
Compras e licitações
Gestão, transparência e proteção de dados
Unidade de captação e tratamento de água
Engenharia, planejamento de projetos e fiscalização técnica
Educação socioambiental
Laboratório e controle de qualidade
Relatórios quadrimestrais obrigatórios
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi
Remuneração das funções de confiança
Proibição de acumulação com cargos em comissão
Exoneração por descumprimento de requisitos
Funções de confiança
Servidor efetivo
Diretor-Geral da Autarquia
Chefias de divisão
Sistema de redes e ramais de água
Manutenção predial
Controle e combate a perdas de água
Redes e sistema coletor de esgoto sanitário
Chefia contábil e financeira
Tecnologia da informação (TI)
Recursos humanos
Controle patrimonial, serviços gerais e frota
Almoxarifado
Compras e licitações
Gestão, transparência e proteção de dados
Unidade de captação e tratamento de água
Engenharia, planejamento de projetos e fiscalização técnica
Educação socioambiental
Laboratório e controle de qualidade
Relatórios quadrimestrais obrigatórios
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi
Remuneração das funções de confiança
Proibição de acumulação com cargos em comissão
Exoneração por descumprimento de requisitos
Observação
Relator da CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator COF - Dionizio Aparecido Viaro "Dioxar"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF - Dionizio Aparecido Viaro "Dioxar"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada