Projeto de Lei Ordinária nº 3208 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3208
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
4302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.208/2022
Crédito Adicional Especial
Orçamento 2022
Procuradoria Jurídica
Fundo Específico dos Advogados de Sarandi (FEAS)
Honorários de sucumbência
Ônus de sucumbência – principal, multas e juros
Lei Federal nº 4.320/1964 (Normas de Direito Financeiro)
Lei Municipal nº 2692/2021
Lei Municipal nº 2737/2021
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 2703/2021)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei nº 2704/2021)
Crédito Adicional Especial
Orçamento 2022
Procuradoria Jurídica
Fundo Específico dos Advogados de Sarandi (FEAS)
Honorários de sucumbência
Ônus de sucumbência – principal, multas e juros
Lei Federal nº 4.320/1964 (Normas de Direito Financeiro)
Lei Municipal nº 2692/2021
Lei Municipal nº 2737/2021
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 2703/2021)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei nº 2704/2021)
Observação
Relator CLJRF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada