Lei Ordinária nº 2.790, de 18 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2790
Ano
2022
Data
18/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/01/2022
Veículo de Publicação
AMP.
Data Fim Vigência
Pg. Início
245
Pg. Fim
245
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 2790/2022
Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei nº 3.208/2022
Orçamento Geral do Município – exercício de 2022
Abertura de crédito no valor de R$ 206.000,00
Excesso de arrecadação como fonte de recurso
Ônus de Sucumbência – Principal, Multas e Juros
Fonte: Fundo Específico dos Advogados de Sarandi (FEAS)
Rubricas: Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil / Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Alterações no Plano Plurianual – PPA (Lei nº 2.703/2021)
Alterações na LDO (Lei nº 2.704/2021)
Procuradoria Jurídica – Unidade Administrativa
Despesas com honorários de sucumbência
FEAS – Fundo Específico dos Advogados de Sarandi
Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei nº 3.208/2022
Orçamento Geral do Município – exercício de 2022
Abertura de crédito no valor de R$ 206.000,00
Excesso de arrecadação como fonte de recurso
Ônus de Sucumbência – Principal, Multas e Juros
Fonte: Fundo Específico dos Advogados de Sarandi (FEAS)
Rubricas: Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil / Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Alterações no Plano Plurianual – PPA (Lei nº 2.703/2021)
Alterações na LDO (Lei nº 2.704/2021)
Procuradoria Jurídica – Unidade Administrativa
Despesas com honorários de sucumbência
FEAS – Fundo Específico dos Advogados de Sarandi
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Matéria Tributária
- Meio Ambiente
- Obras e Urbanismo
- Saneamento Básico
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica