Projeto de Lei Ordinária nº 3215 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3215
Data de Apresentação
17/01/2022
Número do Protocolo
4305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatuário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.215/2022
Servidores estatutários ativos e inativos
Pensionistas
Cargos em comissão
Art. 37, inciso X, Constituição Federal
Lei Municipal nº 2.704/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Salário-base dezembro 2021
Servidores estatutários ativos e inativos
Pensionistas
Cargos em comissão
Art. 37, inciso X, Constituição Federal
Lei Municipal nº 2.704/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Salário-base dezembro 2021
Observação
Relator CLJRF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relatora CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada