Projeto de Lei Ordinária nº 3237 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3237
Data de Apresentação
08/04/2022
Número do Protocolo
4522
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3237/22
Abertura de Crédito Adicional Especial
Orçamento Geral do Município – exercício 2022
Valor: R$ 571.927,83
Dotação orçamentária – Controladoria Geral
Administração / Controle Interno
Programa: Apoio à Otimização dos Processos da Gestão
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
Equipamentos e material permanente
Serviços de tecnologia da informação e comunicação
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Obrigações patronais
Indenizações e restituições trabalhistas
Benefícios assistenciais do servidor
Diárias – pessoal civil
Material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
Serviços de terceiros – pessoa física e jurídica
Auxílio-alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Cancelamento parcial de dotações orçamentárias
Suplementação por decreto
Anulação de dotações remanescentes
Plano Plurianual (PPA) 2022–2025 – Lei Municipal nº 2703/2021
Alterações pela Lei Municipal nº 2782/2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 – Lei Municipal nº 2704/2021
Alterações pela Lei Municipal nº 2783/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial
Orçamento Geral do Município – exercício 2022
Valor: R$ 571.927,83
Dotação orçamentária – Controladoria Geral
Administração / Controle Interno
Programa: Apoio à Otimização dos Processos da Gestão
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
Equipamentos e material permanente
Serviços de tecnologia da informação e comunicação
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Obrigações patronais
Indenizações e restituições trabalhistas
Benefícios assistenciais do servidor
Diárias – pessoal civil
Material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
Serviços de terceiros – pessoa física e jurídica
Auxílio-alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Cancelamento parcial de dotações orçamentárias
Suplementação por decreto
Anulação de dotações remanescentes
Plano Plurianual (PPA) 2022–2025 – Lei Municipal nº 2703/2021
Alterações pela Lei Municipal nº 2782/2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 – Lei Municipal nº 2704/2021
Alterações pela Lei Municipal nº 2783/2021
Observação
Relator CLJRF - Cicero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relator COF - Cicero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Relator COF - Cicero da Silva Correa "Cícero da Silva"
Norma Jurídica Relacionada