Projeto de Lei Ordinária nº 3239 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3239
Data de Apresentação
14/04/2022
Número do Protocolo
4556
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3239/22
Alteração dos Anexos do Plano Plurianual (PPA)
Quadriênio 2022–2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 2782/2021
Administração Direta e Indireta
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (PRESERV)
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Poder Legislativo Municipal
Anexo I – Estimativa da Receita
Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo
Anexo III – Ações por Função/Subfunção
Anexo IV – Classificação por Função/Subfunção
Anexo V – Programas por Macroobjetivos
Anexo VI – Resumo por Macroobjetivos
Anexo VII – Despesa por Programa de Governo
Anexo VIII – Despesa por Órgão de Governo
Anexo IX – Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – exercício 2023
Constituição Federal
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro
Plano Diretor Municipal
Lei Orgânica Municipal
Instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Planos Municipais de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente
Alteração dos Anexos do Plano Plurianual (PPA)
Quadriênio 2022–2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 2782/2021
Administração Direta e Indireta
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (PRESERV)
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Poder Legislativo Municipal
Anexo I – Estimativa da Receita
Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo
Anexo III – Ações por Função/Subfunção
Anexo IV – Classificação por Função/Subfunção
Anexo V – Programas por Macroobjetivos
Anexo VI – Resumo por Macroobjetivos
Anexo VII – Despesa por Programa de Governo
Anexo VIII – Despesa por Órgão de Governo
Anexo IX – Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – exercício 2023
Constituição Federal
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro
Plano Diretor Municipal
Lei Orgânica Municipal
Instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Planos Municipais de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente
Observação
Relator COF - Fabio de Souza Silveira "Balako"
Norma Jurídica Relacionada