Projeto de Lei Ordinária nº 3240 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3240
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
4557
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RELATOR CLJRF - CICERO DA SILVA CORREA "CICERO DA SILVA" - PARECER CONJUNTO
RELATOR COF - CICERO DA SILVA CORREA "CICERO DA SILVA" - PARECER CONJUNTO
RELATOR COF - CICERO DA SILVA CORREA "CICERO DA SILVA" - PARECER CONJUNTO
Norma Jurídica Relacionada