Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3240 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4557
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 528 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4331
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 529 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4332
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 530 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4333
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 531 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4334
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 532 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4335
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 533 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4336
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 534 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4337
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |