Projeto de Lei Ordinária nº 3253 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3253
Data de Apresentação
04/07/2022
Número do Protocolo
4703
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3253/22
Presença de doulas
Trabalho de parto, parto e pós-parto imediato
Maternidades, casas de parto, estabelecimentos hospitalares congêneres
Redes pública e privada
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 3221-35)
Acompanhante de parto
Certificação ocupacional – curso de formação para doulas
Lei Federal nº 11.108/2005 (acompanhante de parto)
Princípios éticos e normas internas de funcionamento
Violência obstétrica
Assistência humanizada ao parto
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Ministério da Saúde (MS)
Sistema Único de Saúde (SUS)
Presença de doulas
Trabalho de parto, parto e pós-parto imediato
Maternidades, casas de parto, estabelecimentos hospitalares congêneres
Redes pública e privada
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 3221-35)
Acompanhante de parto
Certificação ocupacional – curso de formação para doulas
Lei Federal nº 11.108/2005 (acompanhante de parto)
Princípios éticos e normas internas de funcionamento
Violência obstétrica
Assistência humanizada ao parto
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Ministério da Saúde (MS)
Sistema Único de Saúde (SUS)
Observação
Relator CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator COF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator CESA - Fabio de Souza Silveira "Balako"
Relator COF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator CESA - Fabio de Souza Silveira "Balako"
Norma Jurídica Relacionada