Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O ATENDIMENTO DO CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A METRO IMAGEM (NO TOCANTE DE RAIO-X EM MEMBRO: TÓRAX E ABDÔMEN). CASO NÃO ESTEJA OCORRENDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTE EXAME CITADO, QUE INFORME QUAIS SÃO OS MOTIVOS DA FALTA DE ATENDIMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE CALHAS E COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM RIO DE JANEIRO. POIS, NOS DIAS DE CHUVA TEM GOTEIRAS DENTRO DO MESMO, E ISSO PODE OCASIONAR ATÉ MESMO UM ACIDENTE NO LOCAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, E HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NOS BANHEIROS DA UBS DO JARDIM RIO DE JANEIRO. O LOCAL POSSUI TRÊS BANHEIROS PARA OS PACIENTES E USUÁRIOS DAQUELE LOCAL E SOMENTE UM (01) ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO, JÁ PARA OS FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS EXISTE DOIS BANHEIROS E SOMENTE UM (01) ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO SE ENCONTRA AS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM SINALIZADAS AS VIAS DE TRÂNSITO DENTRO DO “CONDOMÍNIO ALPHAVILLE”, LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR E ALPHAVILLE. OS MORADORES SE QUEIXAM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM DENTRO DO CONDOMÍNIO ESTÁ DESORGANIZADO PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO MESMO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ UM ESTUDO QUE POSSA AGILIZAR O TRABALHO DE ERRADICAÇÃO E PODA DE ÁRVORES EM SARANDI.

Concede título de cidadão benemérito ao senhor Orlando Aparecido Cavalaro, e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.

Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.669/2020, na forma que especifica.

Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada no Município de Sarandi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 549/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.