Projeto de Lei Ordinária nº 3257 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3257
Data de Apresentação
04/07/2022
Número do Protocolo
4707
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3257/22
Alteração da Lei nº 2814/2022
Proibição de comercialização
Tampas e grades de bueiros
Tampas de reservatórios de postos de combustíveis
Tampas de inspeção da telefonia subterrânea
Tampas de rede de esgoto
Carrinhos de supermercado
Comércio de metais
obre, alumínio, estanho, ferro, aço
Alteração da Lei nº 2814/2022
Proibição de comercialização
Tampas e grades de bueiros
Tampas de reservatórios de postos de combustíveis
Tampas de inspeção da telefonia subterrânea
Tampas de rede de esgoto
Carrinhos de supermercado
Comércio de metais
obre, alumínio, estanho, ferro, aço
Observação
Relatoria CLJRF - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator COF - Fabio de Souza Silveira
Relator COF - Fabio de Souza Silveira
Norma Jurídica Relacionada