Lei Ordinária nº 2.839, de 23 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2839
Ano
2022
Data
23/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 2.814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 2839/2022
Alteração da Lei nº 2.814/2022
Projeto de Lei nº 3.257/2022
Comercialização de materiais metálicos usados
Tampas e grades de bueiros
Tampas de reservatórios de combustível
Tampas de telefonia subterrânea
Tampas de rede de esgoto
Carrinhos de supermercado
Precedência comprovada
Comércio de cobre, alumínio, estanho, ferro e aço
Pessoa física ou jurídica comerciante de metais recicláveis
Uso como matéria-prima ou reciclagem
Transporte e compactação de materiais metálicos
Alteração da Lei nº 2.814/2022
Projeto de Lei nº 3.257/2022
Comercialização de materiais metálicos usados
Tampas e grades de bueiros
Tampas de reservatórios de combustível
Tampas de telefonia subterrânea
Tampas de rede de esgoto
Carrinhos de supermercado
Precedência comprovada
Comércio de cobre, alumínio, estanho, ferro e aço
Pessoa física ou jurídica comerciante de metais recicláveis
Uso como matéria-prima ou reciclagem
Transporte e compactação de materiais metálicos
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Meio Ambiente
- Trânsito
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.814, de 11 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica