Projeto de Lei Ordinária nº 3275 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3275
Data de Apresentação
25/08/2022
Número do Protocolo
4818
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei Complementar nº 3.275/2022
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Funções de confiança
Diretor Administrativo
Chefe de Concessão de Benefícios
Livre designação e dispensa
Servidor efetivo
Formação acadêmica obrigatória
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatório quadrimestral de atividades
Portal da Transparência – vencimentos e gratificações
Remuneração – tabela de proporcionalidade
Impacto financeiro nas despesas com pessoal
Direitos previdenciários – RPPS
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Funções de confiança
Diretor Administrativo
Chefe de Concessão de Benefícios
Livre designação e dispensa
Servidor efetivo
Formação acadêmica obrigatória
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatório quadrimestral de atividades
Portal da Transparência – vencimentos e gratificações
Remuneração – tabela de proporcionalidade
Impacto financeiro nas despesas com pessoal
Direitos previdenciários – RPPS
Observação
Relatoria CLJRF - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatora COF - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatora COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatora CESA - Irene Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatora COF - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatora COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatora CESA - Irene Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada