Lei Ordinária nº 2.857, de 15 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2857
Ano
2022
Data
15/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
353
Pg. Fim
359
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi PRESERV e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 2857/2022
Funções de Confiança
Autarquia PRESERV
Diretor Administrativo
Chefe de Concessão de Benefícios
Superintendente da Autarquia
Servidores Efetivos
Projeto de Lei nº 3.275/2022
Estatuto dos Servidores Municipais
Lei Complementar nº 101/2000 (LRF)
Designação funcional por portaria
Formação acadêmica
Tabela de Proporcionalidade
Relatório quadrimestral obrigatório
Cessação da função por conveniência
Competência decisória e poder hierárquico
Vencimentos e vantagens fixas
Gratificação por Encargos Especiais (GE)
Avaliação de desempenho
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Símbolo FCD-1 / FCC-1
Remuneração sem base previdenciária
Vedação de gratificação sem subordinado
Exoneração automática por não entrega de relatório
Declaração de adequação das despesas
Percentual de gasto com pessoal
Controle da despesa total com pessoal
Função gratificada com dedicação integral
Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
Portal da Transparência / aba servidores/vencimentos
Funções de Confiança
Autarquia PRESERV
Diretor Administrativo
Chefe de Concessão de Benefícios
Superintendente da Autarquia
Servidores Efetivos
Projeto de Lei nº 3.275/2022
Estatuto dos Servidores Municipais
Lei Complementar nº 101/2000 (LRF)
Designação funcional por portaria
Formação acadêmica
Tabela de Proporcionalidade
Relatório quadrimestral obrigatório
Cessação da função por conveniência
Competência decisória e poder hierárquico
Vencimentos e vantagens fixas
Gratificação por Encargos Especiais (GE)
Avaliação de desempenho
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Símbolo FCD-1 / FCC-1
Remuneração sem base previdenciária
Vedação de gratificação sem subordinado
Exoneração automática por não entrega de relatório
Declaração de adequação das despesas
Percentual de gasto com pessoal
Controle da despesa total com pessoal
Função gratificada com dedicação integral
Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
Portal da Transparência / aba servidores/vencimentos
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Normas Internas
- Servidor
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica