Projeto de Lei Ordinária nº 3276 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3276
Data de Apresentação
25/08/2022
Número do Protocolo
4819
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.276/2022
Lei nº 2.858/2022
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Gratificações por Encargos Especiais
Funções gratificadas
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi
Plano de Cargos e Salários
Agente de Contratação – Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Pregoeiro (Presencial e Eletrônico)
Comissão de Contratação – Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021
Fiscal de Contratos
Comissão de Recebimento de Bens, Obras e Serviços
Equipe de Cotação de Preços
Gestor de Pessoas
Tesoureiro
Gestor de Análise Técnica – Sistema SIAP (Sistema Integrado de Atos de Pessoal)
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR
Lei nº 2.858/2022
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Gratificações por Encargos Especiais
Funções gratificadas
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi
Plano de Cargos e Salários
Agente de Contratação – Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Pregoeiro (Presencial e Eletrônico)
Comissão de Contratação – Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021
Fiscal de Contratos
Comissão de Recebimento de Bens, Obras e Serviços
Equipe de Cotação de Preços
Gestor de Pessoas
Tesoureiro
Gestor de Análise Técnica – Sistema SIAP (Sistema Integrado de Atos de Pessoal)
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR
Observação
Relatoria CLJRF - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatoria COF - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatoria COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatoria CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatoria COF - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatoria COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Relatoria CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada