Projeto de Lei Ordinária nº 3279 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3279
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
4843
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Exercício de 2023, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.279/2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO nº 2838/2022
Alteração de Anexo de Metas e Prioridades
Alteração de Anexos de Metas Fiscais
Exercício financeiro de 2023
Administração Direta e Indireta
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 408/2022
Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Plano Plurianual – PPA
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO nº 2838/2022
Alteração de Anexo de Metas e Prioridades
Alteração de Anexos de Metas Fiscais
Exercício financeiro de 2023
Administração Direta e Indireta
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 408/2022
Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Plano Plurianual – PPA
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Observação
Relator COF - Gilberto Messias de Pinas
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