Projeto de Lei Ordinária nº 2645 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
2645
Data de Apresentação
21/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 340/2017
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FORNECI,MENTO REPELENTES
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2645
Ano
2017
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REPELENTES CONTRA INSETOS, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, LOCALIZADOS PRÓXIMOS A ÁREAS DE FUNDO DE VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
FORNECIMENTO REPELENTES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada