Requerimento nº 164 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

164

Data de Apresentação

21/10/2022

Número do Protocolo

4970

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, UM LEVANTAMENTO EM FORMA DE CRONOGRAMA INERENTE (FÍSICO, FINANCEIRO E ORDENS DE SERVIÇOS) DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA PARTE I E II. A EMPRESA TEM UMA DATA LIMITE PARA TERMINAR A EXECUÇÃO DA OBRA, ISSO NÃO QUER DIZER QUE NÃO EXISTA OUTROS PRAZOS DENTRO DESSE CONTRATO, POIS AS ORDENS DE SERVIÇO SÃO EMITIDAS COM UMA DATA PARA SER REALIZADA A EXECUÇÃO, A EMPRESA DEVE ENTREGAR A PREFEITURA ANTES DA OBRA INICIAR UM CRONOGRAMA DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES DE EXECUÇÃO DA OBRA, A MESMA PRECISA CUMPRIR ESSE CRONOGRAMA, ISSO É UM FATO CONSOLIDADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. POSSUINDO ALGUMAS CLÁUSULAS COM PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES, SENDO ASSIM SUJEITO A MULTAS, DESDE QUE A EMPRESA AJA DE FORMA QUE NEGLIGENCIAM EM ALGUM SENTIDO, A PREFEITURA PODERÁ NOTIFICAR A MESMA. BUSCAMOS ASSIM RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E QUE JÁ SOFREM A TEMPOS COM A SITUAÇÃO DO “ASFALTO” DO BAIRRO, E CONTINUA TENDO PROBLEMAS MESMO EM MEIO AS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4970/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 7:00:27
    Data Votação: 24 de Outubro de 2022