Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SOBRE OS DADOS COMPLETOS REFERENTES AOS PROJETOS DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DESTINADOS AO CMEI PEDACINHO DO CÉU.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ACOPLADO JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES. PARA QUE HAJA MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E ATLETAS QUE UTILIZAM O MESMO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES FÍSICAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, UM LEVANTAMENTO EM FORMA DE CRONOGRAMA INERENTE (FÍSICO, FINANCEIRO E ORDENS DE SERVIÇOS) DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA PARTE I E II. A EMPRESA TEM UMA DATA LIMITE PARA TERMINAR A EXECUÇÃO DA OBRA, ISSO NÃO QUER DIZER QUE NÃO EXISTA OUTROS PRAZOS DENTRO DESSE CONTRATO, POIS AS ORDENS DE SERVIÇO SÃO EMITIDAS COM UMA DATA PARA SER REALIZADA A EXECUÇÃO, A EMPRESA DEVE ENTREGAR A PREFEITURA ANTES DA OBRA INICIAR UM CRONOGRAMA DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES DE EXECUÇÃO DA OBRA, A MESMA PRECISA CUMPRIR ESSE CRONOGRAMA, ISSO É UM FATO CONSOLIDADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. POSSUINDO ALGUMAS CLÁUSULAS COM PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES, SENDO ASSIM SUJEITO A MULTAS, DESDE QUE A EMPRESA AJA DE FORMA QUE NEGLIGENCIAM EM ALGUM SENTIDO, A PREFEITURA PODERÁ NOTIFICAR A MESMA. BUSCAMOS ASSIM RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E QUE JÁ SOFREM A TEMPOS COM A SITUAÇÃO DO “ASFALTO” DO BAIRRO, E CONTINUA TENDO PROBLEMAS MESMO EM MEIO AS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, PARA O DESCARTE DOS MATERIAIS OBTIDOS NAS LIMPEZAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O INTUITO DE OS DETENTOS FABRICAREM “CASINHA PET” PARA CÃES, CONTRIBUINDO COM A PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS. A EXEMPLO DO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO COM O PROJETO PLANTANDO O FUTURO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, ROÇADAS E LIMPEZAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SARANDI.