Requerimento nº 166 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
166
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
4972
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O INTUITO DE OS DETENTOS FABRICAREM “CASINHA PET” PARA CÃES, CONTRIBUINDO COM A PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS. A EXEMPLO DO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO COM O PROJETO PLANTANDO O FUTURO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação