Projeto de Lei Ordinária nº 3302 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3302
Data de Apresentação
16/01/2023
Número do Protocolo
5127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.302/2023
Vereador Gilberto Messias de Pinas
Denominação de via pública
Rua Projetada 1
Avenida Sebastião Francisco de Arruda
Jardim Maringá
Revogação da Lei nº 2.539/2019
Lei nº 687/1997
Regularização de imóveis
Cartório de registro de imóveis
Conflito de nomenclatura (Rua/Avenida)
Vereador Gilberto Messias de Pinas
Denominação de via pública
Rua Projetada 1
Avenida Sebastião Francisco de Arruda
Jardim Maringá
Revogação da Lei nº 2.539/2019
Lei nº 687/1997
Regularização de imóveis
Cartório de registro de imóveis
Conflito de nomenclatura (Rua/Avenida)
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada