Projeto de Lei Ordinária nº 3306 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3306
Data de Apresentação
18/01/2023
Número do Protocolo
5133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições
Indexação
Projeto de Lei nº 3.306/2023
Servidores do Poder Legislativo Municipal
Constituição Federal – art. 37, inciso X (revisão geral anual)
Lei Municipal nº 2.838/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (art. 34)
Ganho real de 9,07% sobre salário-base de dezembro/2022
Servidores estatutários ativos
Inativos e pensionistas
Cargos em comissão da Câmara Municipal
Efeito retroativo a 01/01/2023
Servidores do Poder Legislativo Municipal
Constituição Federal – art. 37, inciso X (revisão geral anual)
Lei Municipal nº 2.838/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (art. 34)
Ganho real de 9,07% sobre salário-base de dezembro/2022
Servidores estatutários ativos
Inativos e pensionistas
Cargos em comissão da Câmara Municipal
Efeito retroativo a 01/01/2023
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada