Projeto de Lei Ordinária nº 3310 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3310
Data de Apresentação
18/01/2023
Número do Protocolo
5139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Indexação
Subsídios
Prefeito
Vice Prefeito
Secretários Municipais
Legislatura 2021 a 2024
Prefeito
Vice Prefeito
Secretários Municipais
Legislatura 2021 a 2024
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada