Requerimento nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
5361
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOS CASOS DAS DENÚNCIAS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, BRAVOS E AGRESSIVOS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE AS EQUIPES NÃO CONTAM COM EQUIPAMENTOS E APARATOS PARA CAPTURA, ALÉM DO ESPAÇO PARA DEIXAR O ANIMAL NESSE TIPO DE SITUAÇÃO.
Indexação
Observação