Requerimento nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
5443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM RELAÇÃO A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO. SE OS MESMOS FORAM ISENTOS DESSA COBRANÇA OU SE PELA MESMA SER SEPARADA DA TAXA DE IPTU, SERÁ COBRADA EM CARNÊ.
Indexação
Observação