Projeto de Lei Ordinária nº 3398 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3398
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
5626
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Indexação
Feriado municipal – Aniversário de Sarandi
Alteração de data de feriado
14 de outubro – transferência para 16 de outubro de 2023
Suspensão de atividades – comércio, indústria, instituições financeiras, órgãos públicos, prestadores de serviços
Autorização de funcionamento excepcional
Associação Comercial e Empresarial de Sarandi – ACIS
Competência legislativa municipal – fixação de feriados locais
Lei municipal – alteração pontual de calendário
Alteração de data de feriado
14 de outubro – transferência para 16 de outubro de 2023
Suspensão de atividades – comércio, indústria, instituições financeiras, órgãos públicos, prestadores de serviços
Autorização de funcionamento excepcional
Associação Comercial e Empresarial de Sarandi – ACIS
Competência legislativa municipal – fixação de feriados locais
Lei municipal – alteração pontual de calendário
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada