Projeto de Lei Ordinária nº 3401 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3401
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
5708
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Indexação
Plano Plurianual – PPA 2022-2025
Alteração de anexos do PPA
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 2946/2023
Estimativa da Receita
Demonstrativo de Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo
Resumo das Ações por Função/Subfunção
Classificação de Programas e Ações por Função/Subfunção
Classificação de Programas por Macroobjetivos
Demonstrativo da Despesa por Programa de Governo
Demonstrativo da Despesa por Órgão de Governo
Demonstrativo da Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Lei Orçamentária Anual – LOA 2024
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Audiência pública – participação social
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 408/2022
Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
Alteração de anexos do PPA
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 2946/2023
Estimativa da Receita
Demonstrativo de Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo
Resumo das Ações por Função/Subfunção
Classificação de Programas e Ações por Função/Subfunção
Classificação de Programas por Macroobjetivos
Demonstrativo da Despesa por Programa de Governo
Demonstrativo da Despesa por Órgão de Governo
Demonstrativo da Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Lei Orçamentária Anual – LOA 2024
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Audiência pública – participação social
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 408/2022
Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
Observação
Relatoria da COF - Ireni Moura Farias "Ireni Moura"
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)