Projeto de Lei Complementar nº 588 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
588
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
5774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS LEI COMPLEMENTAR 070/2001 26 DEZEMBRO DE 2001 DISPÕE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE SARANDI CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Observação
RELATOR DA CLJRF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COSP - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA CESA - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COSP - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA CESA - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO