Projeto de Lei Ordinária nº 3410 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3410
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
5796
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Indexação
Crédito Adicional Especial
Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Departamento Administrativo da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Função Cultura
Subfunção Difusão Cultural
Programa Cultura para Todos
Ação Manutenção das Atividades da Lei Paulo Gustavo
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas
Serviços de consultoria
Serviços de terceiros – pessoa física
Serviços de terceiros – pessoa jurídica
Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Sistema Nacional de Cultura
Plano Plurianual – PPA (2022-2025)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (2023)
Metas e prioridades orçamentárias
Covid-19 – ações emergenciais setor cultural
Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Departamento Administrativo da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Função Cultura
Subfunção Difusão Cultural
Programa Cultura para Todos
Ação Manutenção das Atividades da Lei Paulo Gustavo
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas
Serviços de consultoria
Serviços de terceiros – pessoa física
Serviços de terceiros – pessoa jurídica
Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Sistema Nacional de Cultura
Plano Plurianual – PPA (2022-2025)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (2023)
Metas e prioridades orçamentárias
Covid-19 – ações emergenciais setor cultural
Observação
Relator da CLJRF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada