Projeto de Lei Ordinária nº 3412 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3412
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
5863
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3412/2023
Lei nº 2.859/2022 (alteração)
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi (art. 169)
Alteração legislativa do art. 5º da Lei nº 2.859/2022
Direito à percepção de pecúnia
Hipóteses de afastamento previstas no Estatuto dos Servidores Municipais
Inclusão de incisos específicos (I, II, III, IV, VI, X, XII, XVII, XVIII)
Regulamentação de benefícios durante afastamentos
Servidores municipais
Garantia de remuneração em afastamentos legais
Harmonização entre Lei nº 2.859/2022 e Estatuto dos Servidores Municipais
Lei nº 2.859/2022 (alteração)
Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi (art. 169)
Alteração legislativa do art. 5º da Lei nº 2.859/2022
Direito à percepção de pecúnia
Hipóteses de afastamento previstas no Estatuto dos Servidores Municipais
Inclusão de incisos específicos (I, II, III, IV, VI, X, XII, XVII, XVIII)
Regulamentação de benefícios durante afastamentos
Servidores municipais
Garantia de remuneração em afastamentos legais
Harmonização entre Lei nº 2.859/2022 e Estatuto dos Servidores Municipais
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada