Projeto de Lei Ordinária nº 3424 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3424
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
5938
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, "Grau", e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito estadual e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3424/2023
Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM)
Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503/1997
Wheeling ("grau")
Prática esportiva regulamentada
Origem histórica: Doug Domokos (década de 70), homologação CBM (2013)
Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM)
Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503/1997
Wheeling ("grau")
Prática esportiva regulamentada
Origem histórica: Doug Domokos (década de 70), homologação CBM (2013)
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto